PORTARIA Nº 194, DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENGENHEIRO EFETIVO NA QUALIDADE DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DE 14 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a nomeação do engenheiro efetivo na qualidade de fiscal de obras e serviços, e dá outras providências
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor Vitor César Silva Itacarambi, matrícula: 5486, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Departamento de Engenharia, na qualidade de fiscal de obras/serviços, do período de início de execução do Contrato até o seu término, inerente à fiscalização do Contrato 013/2025, Dispensa de Licitação 003/2025, recursos próprios, firmado com a Empresa Fernando Silva de Souza Ltda, inscrita no CNPJ 24.277.123/0001-32, que tem como objeto: Sondagem a percussão (SPT) e ensaios de subleito (CBR, LL, LI, IP, Granulometria e Expansão) para análise do solo em obras do Município de Pedra Preta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 14 de abril de 2025.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.