Termo Aditivo
6 de Junho de 2016
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA SERVIDORA TEMPORÁRIA
Nº 024/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2016 CELEBRADO EM 01 DE MARÇO DE 2016, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO E LEDA BORGES NATES.
As partes de comum acordo resolvem alterar o contrato primitivo, conforme as condições abaixo especificadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – VIGÊNCIA - Fica aditado ao Contrato de que trata a Cláusula Segunda, que o prazo de vigência do fica prorrogado por mais quatro (04) meses, sendo até o dia 01 de outubro de 2016, que poderá ser prorrogado por igual período de comum acordo entre as partes, através de termo aditivo em conformidade com a legislação específica (art. 57 inciso 2º c/c parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93).
CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas e condições explicitadas no Contrato primitivo permanecem inalteradas.
E por estarem de comum acordo as partes assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma em uma (01) lauda, para que produza os efeitos legais.
São José do Povo – MT; 30 de maio de 2016.
ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA LEDA BORGES NATES
Prefeito Municipal Contratada
Contratante
Testemunhas:
01 ............................................................................ 02.............................................................................
Euripedes Garcia de Moura – CPF 304.028.321-91 Mirian Vieira Freire – CPF 003.017.861-43
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Rossilene Bitencourt Ianhes Barbosa
Assessoria Jurídica
OAB Nº. 5181-MT