PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.004/2025

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato- MT, Sr.VOLMIR BASSANI, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas nos autos, bem como em consideração ao parecer jurídico emitido no Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com finalidade de CONTRATAÇÃO DA DUPLA CLEBER & CAUAN PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO TRIVELATO RODEIO SHOW, AGENDADO PARA O DIA 3 DE MAIO DE 2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER (SMCEL), PROMOVENDO O INCENTIVO À CULTURA, junto à empresa C & C PRODUÇÕES E SHOWS LTDA, sediada na Rua C-196, N.80, QD 495 LT20, JARDIM AMÉRICA, GOIÂNIA/GO. CEP:74.270-150, inscrita no CNPJ 08.907.300/0001-60, neste ato representada pelo Representante Legal Sr. CHARLLES RODRIGUES MÁXIMO, portador do CPF sob o nº 991.303.601-10 no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais), a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com Art. 74, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, HOMOLOGA E ADJUDICA, bem como PUBLICA a justificativa apresentada e autoriza a Contratação, dando cumprimento ao que dispõe o art. 72, da Lei nº. 14.133/2021.

Santa Rita do Trivelato – MT, 16 de abril de 2025.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL