PROCESSO LICITATÓRIO 057/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 034/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 014/2024- PROCESSO 057/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2024, tendo como fornecedor registrado a empresa:NOVA MEDICAMENTOS LTDA, para aquisição de medicamentos. Tendo como objeto deste apostilamento a solicitação de reequilíbrio financeiro do item 049 conforme solicitação, demonstrativos do aumento de valor e parecer jurídico.

Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 124,II, Alinea “d” da Lei Federal n° 14.133/2021, determina o apostilamento para reequilíbrio financeiro do item 049, conforme solicitação e justificativa da empresa fornecedora, nos termos que se seguem:

DESCRIÇÃO DO ITEM:

Item	Material	Descrição do Material	Marca do Produto	VLR. REG.	VLR.REAJUSTADO
49	3-01-1571	CILOSTAZOL CONCENTRACAO/DOSAGEM 100MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA ORAL. UNIDADE.	ACHE	0,42	0,50

Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no Artigo 124,II, Alínea “d” da Lei Federal n° 14.133/2021.

Apiacás – MT, 15 de abril de 2025.

Julio Cesar dos Santos

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE