Espécie: Prestação de Serviços. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Reta Projetos e Construções Ltda. – EPP; Base legal: 14.133/2021; Modalidade: Dispensa 004/2025; Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos na área de engenharia civil para elaboração de projeto final de revitalização da Avenida Mestre Falcão e implantação e pavimentação da marginal da MT 338; Natureza da Despesa: 33.90.39.00; Valor Global: R$ 113.975,00 (cento e treze mil, novecentos e setenta e cinco reais); Data assinatura: 15/04/2025; Prazo de execução: 90 (noventa) dias; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. José Maria Silva Araújo, sócio administrador da empresa; Fiscal de Contrato: Lucas Cavichioli Alves; Assessoria Jurídica: Simoni Bergamaschi da Fonseca.