DECRETO Nº 1.148, DE 04 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar mediante alteração do Decreto nº 776/2022 e dá outras providências.

O PREFEITO DE CLÁUDIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o inciso VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar, nos termos da solicitação exarada no Ofício Conselho nº 031/25, oriunda da Sala dos Conselhos,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada parcialmente a composição prevista no Decreto nº 776, de 11 de novembro de 2022, para substituição de membros, permanecendo inalterada a representação dos demais órgãos e entidades,

Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, o dispositivo do Decreto nº 776/2022, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 6º (...)

I - Um representante indicado pelo Poder Executivo;

1. Titular: Aline Erig da Silva CPF: 012.***.***-09

II - Dois representantes dentre as entidades de docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação:

1. Titular: Katia Cilene da Silva CPF: 594.***.***-04

III - Dois representantes de pais de alunos:

2. Titular: Katielle Padilha CPF: 048.***.***-41 1.1 Suplente: Poliana Dandara de Souza Conceição CPF: 061.***.***-09”.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de sua edição, revogando as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO,

MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em 04 de abril de 2025.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS

Prefeito Municipal