“EXONERAR A PEDIDO, O SR. GUSTAVO COSTA DE SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças:

CONSIDERANDO, o Ofício nº 205/2025/SMS constando a exoneração a pedido do servidor Gustavo Costa de Souza do cargo de provimento em comissão;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR a pedido, o Sr. GUSTAVO COSTA DE SOUZA, sob matrícula nº 3473, do Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em razão do seu requerimento, a partir de 15 de abril de 2025.

Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.

Art. 2° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 15 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 16 de abril de 2025.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT