PORTARIA 021/2025

Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de diretora escolar na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Quilombola “Antonio Benedito da Conceição”.

A Secretária Municipal de Educação e Esportes de Nossa Senhora do Livramento – MT, no uso de suas atribuições gerais e considerando a necessidade de assegurar a gestão administrativa e pedagógica da unidade escolar;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUCILENE DE PINHO FERREIRA, contratada por esta municipalidade, para exercer a função de Diretora Escolar na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Quilombola “Antonio Benedito da Conceição”.

Art. 2º A presente designação tem efeito retroativo a partir de 03 de fevereiro de 2025, vigorando enquanto perdurar o vínculo contratual da servidora com o Município e/ou até ulterior deliberação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos conforme disposto no artigo anterior, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Nossa Senhora do Livramento – MT, em 14 de Abril de 2025.

Gonçalina Eva Almeida de Santana

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer