EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 02/2025 PARA QUALIFICAÇÃO DE MARCAS E PRODUTOS DE MATERIAL EXPEDIENTE
17 de Abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM – MT
CAPÍTULO I
COMPOSIÇÃO DO EDITAL
1.1. Edital de pré-qualificação: Documento que define as exigências técnicas ou de qualidade dos produtos de material de expediente estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Santa Carmem – MT. Quais itens exigem pré-qualificação, as regras de participação, a forma objetiva da análise das amostras, os prazos envolvidos e as considerações gerais.CAPÍTULO II
OBJETO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO
2.1. Constitui objeto desta Pré-qualificação a escolha de marcas de material de expediente com intuito de trazer qualidade e economia a Prefeitura Municipal de Santa Carmem – MT.
CAPÍTULO III
DOS PRODUTOS PRÉ QUALIFICADOS
3.1. Para cada produto que solicita pré-qualificação de marca, ja existem marcas pré-qualificadas, as quais ja são de uso padronizado em outros editais dessa prefeitura, neste viés as mesmas ja saem com sua pré-qualificação vigente. 3.2. A lista de produtos que serão exigidas pré-qulificação, bem como já apresenta marcas pré qualificadas é a seguinte:| ITEM | PRODUTO/SERVIÇO (DESCRIÇÃO MINUCIOSA) | UNID | MARCAS PRÉ-QUALIFICADAS |
| 1 | BALÃO DE LATEX ALUMINIO (METALIZADO) 5 POLEGADAS, DIVERSAS CORES, PACOTES COM 25 UNIDADES | PCT | SÃO ROQUE, PICPIC, ARTELATEX, QUALETEX, BALÃO FELIZ DIA |
| 2 | BALÃO DE LATEX – BALÃO REDONDO CRISTAL (TRANSPARENTE) Nº 9 PACOTES COM 50 UNIDADE | PCT | SÃO ROQUE, PICPIC, ARTELATEX, QUALETEX, BALÃO FELIZ DIA |
| 3 | BALÃO EM LATEX – MATERIAL ATÓXICO, RESISTENTE, COM SELO DO INMETRO Nº 12, PACOTE COM 50 UNIDADES, 1ª QUALIDADE, NAS CORES SOLICITADAS | PCT | SÃO ROQUE, PICPIC, ARTELATEX, QUALETEX, BALÃO FELIZ DIA |
| 4 | BALÃO EM LATEX REDONDO LISO, MATERIAL ATÓXICO, RESISTENTE, COM SELO DO INMETRO Nº 09, PACOTE COM 50 UNIDADES, 1ª QUALIDADE, NAS CORES SOLICITADAS | PCT | SÃO ROQUE, PICPIC, ARTELATEX, QUALETEX, BALÃO FELIZ DIA |
| 5 | BALÃO EM LATEX REDONDO LISO, MATERIAL ATÓXICO, RESISTENTE, COM SELO DO INMETRO Nº 8, PACOTE COM 50 UNIDADES, 1ª QUALIDADE, NAS CORES SOLICITADAS | PCT | SÃO ROQUE, PICPIC, ARTELATEX, QUALETEX, BALÃO FELIZ DIA |
| 6 | BALÃO DE LATEX Nº 05 POLEGADAS DIVERSAS CORES PACOTE COM 50 UNIDADES | PCT | SÃO ROQUE, PICPIC, ARTELATEX, QUALETEX, BALÃO FELIZ DIA |
| 7 | BALAO DE LATEX DIVERSAS ESTAMPAS E CORES Nº 10 POLEGADAS, PACOTE COM 25 UNIDADES | PCT | SÃO ROQUE, PICPIC, ARTELATEX, QUALETEX, BALÃO FELIZ DIA |
| 8 | BALAO DE LATEX ALUMINIO (METALIZADO) Nº 9 POLEGADAS, REDONDO, PACOTES COM 25 UNIDADES, EM DIVERSAS CORES | PCT | SÃO ROQUE, PICPIC, ARTELATEX, QUALETEX, BALÃO FELIZ DIA |
| 9 | BALAO DE LATEX ALUMINIO (METALIZADO) Nº 10 POLEGADAS, REDONDO, PACOTES COM 25 UNIDADES, DIVERSAS CORES | PCT | SÃO ROQUE, PICPIC, ARTELATEX, QUALETEX, BALÃO FELIZ DIA |
| 10 | CALCULADORA GRANDE DE MESA 12 DIGITOS ALIMENTAÇÃO SOLAR E À BATERIA | UND | SHIDA, PROCALC, LEOTEC, ELGIN, MASTERPRINT, CLASSE, BRW |
| 11 | CALCULADORA DE 8 DIGITOS, COM ALIMENTAÇÃO SOLAR E A À PILHA AA | UND | SHIDA, PROCALC, LEOTEC, ELGIN, MASTERPRINT, CLASSE, BRW |
| 12 | CANETA DE MARCAR CD/DVD – PONTA MEDIA, MARCADOR PERMANENTE, FABRICAÇÃO NACIONAL | UND | FABER CASTEL, PILOT, COMPACTOR, BIC |
| 13 | CANETA ESFEROGRAFICA AZUL ESCRITA FINA, COM SELO DO INMETRO, FABRICAÇÃO NACIONAL. CAIXA COM 50 UNIDADES. | CX | FABER CASTEL, PILOT, COMPACTOR, BIC |
| 14 | CANETA ESFEROGRAFICA AZUL, COM SELO DO INMETRO, FABRICAÇÃO NACIONAL. CAIXA COM 50 UNIDADES. | CX | FABER CASTEL, PILOT, COMPACTOR, BIC |
| 15 | CANETA ESFEROGRAFICA PRETA, COM SELO DO INMETRO, FABRICAÇÃO NACIONAL. CAIXA COM 50 UNIDADES. | CX | FABER CASTEL, PILOT, COMPACTOR, BIC |
| 16 | CANETA ESFEROGRAFICA VERMELHA, COM SELO DO INMETRO, FABRICAÇÃO NACIONAL. CAIXA COM 50 UNIDADES. | CX | FABER CASTEL, PILOT, COMPACTOR, BIC |
| 17 | CANETA MARCA TEXTO CAIXA COM 12 UNIDADES CORES VARIADAS. | CX | PILOT, FABER CASTEL, COMPACTOR, MASTERPRINT, JOCAR OFFICE, MAXPRINT |
| 18 | CANETINHA HIDROGRAFICA COLORIDA COM PONTA GROSSA COM 12 UNIDADES. | UND | COMPACTOR, FABER CASTEL, PILOT, BIC E LEO&LEO, ACRILEX, LEONORA |
| 19 | COLA EM BASTAO, COM 40 GRAMAS, COM SELO INMETRO | UND | FABER CASTEL, BIC, CIS, LEO&LEO, ACRILEX, MERCUR, LEONORA, MAXPRINT |
| 20 | COLA BRANCA, 1KG LAVÁVEL, 1ª LINHA COM SELO INMETRO | UND | BIC, LEO&LEO, ACRILEX, MERCUR, TEKBOND, CASCOREZ |
| 21 | COLA BRANCA 35 G, LAVÁVEL, 1ª LINHA COM SELO INMETRO | UND | BIC, LEO&LEO, ACRILEX, MERCUR, TEK BOND, TENAZ PRITT |
| 22 | COLA EVA E ISOPOR 90 GRAMAS, 1ª LINHA COM SELO INMETRO | UND | BIC, LEO&LEO, ACRILEX, MERCUR |
| 23 | COLA PORCELANA FRIA 1 LITRO, 1ª LINHA COM SELO INMETRO | UND | CASCOREZ, FOX COLA, POLYCOL, ACRILEX |
| 24 | CORRETIVO LIQUIDO, A BASE DE ÁGUA, ATOXICO, P/CORRECAO DE QUALQUER TIPO DE ESCRITA, FRASCO COM 18ML | UND | BIC, MERCUR, FABER CASTEL, ACRILEX |
| 25 | GRAMPEADOR NO MÍNIMO COM 14 CM CAPACIDADE 20 FOLHAS GRAMPO 26/6 | UND | SID, CIS, GENMES, MAXPRINT, JOCAR, BRW, GRAMPLINE |
| 26 | GRAMPEADOR NO MÍNIMO COM 14 CM CAPACIDADE ACIMA DE 35 FOLHAS. | UND | SID, CIS, GENMES, MAXPRINT, JOCAR, BRW, GRAMPLINE |
| 27 | GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 COM 5000 UNIDADES. FABRICADO EM ARAME DE AÇO GALVANIZADO RESISTENTE. 1ª QUALIDADE. | CX | ACC, IARA, CIS, OFFICE BR, JOCAR, TN OFFICE |
| 28 | GRAMPO PARA GRAMPEADOR 23/13 COM 5000 UNIDADES. FABRICADO EM ARAME DE AÇO GALVANIZADO RESISTENTE. 1ª QUALIDADE. | UND | ACC, IARA, CIS, OFFICE BR, JOCAR, BRW |
| 29 | LAPIS DE COR GRANDE COM 12 UNIDADES. 1ª LINHA. | CX | FABER CASTEL, BIC, CIS, MAPEL, ACRILEX |
| 30 | LAPIS DE ESCREVER Nº 02, CAIXA COM 144 UNIDADES. 1ª QUALIDADE. | CX | FABER CASTEL, TRIS, BIC, ACRILEX, MASTERPRINT, CIS |
| 31 | LAPIS GRAFITE - EM MADEIRA, FORMATO REDONDO Nº 2, COM BORRACHA EMBUTIDA. 1ª QUALIDADE. | UND | FABER CASTEL, TRIS, BIC, ACRILEX, MASTERPRINT |
| 32 | PINCEL ATÔMICO AZUL CAIXA COM 12 UNIDADES. | CX | PILOT, JOCAR, FABER CASTEL, COMPACTOR, BIC, ACRILEX |
| 33 | PINCEL ATÔMICO PRETO CAIXA COM 12 UNIDADES. | CX | PILOT, JOCAR, FABER CASTEL, COMPACTOR, BIC, ACRILEX |
| 34 | PINCEL ATOMICO VERDE CAIXA COM 12 UNIDADES. | CX | PILOT, JOCAR, FABER CASTEL, COMPACTOR, BIC, ACRILEX |
| 35 | PINCEL ATOMICO VERMELHO CAIXA COM 12 UNIDADES. | CX | PILOT, JOCAR, FABER CASTEL, COMPACTOR, BIC, ACRILEX |
| 36 | PINCEL PARA QUADRO BRANCO NA COR: AZUL. CAIXA COM 12 UNIDADES | CX | PILOT, JOCAR, FABER CASTEL, COMPACTOR, BIC, ACRILEX |
| 37 | TESOURA DE PICOTAR LÂMINA EM AÇO INOX APROXIMADAMENTE 19 CM. | UND | TRAMONTINA, LEO&LEO, MUNDIAL, CIS, CLASSE |
| 38 | TESOURA PEQUENA, MIÍNIMO 13 CM, CABO DE PLÁSTICO, 1ª LINHA ESCOLAR SEM PONTA. | UND | ACRILEX, JOCAR, CIS, TILIBRA, MAKE+) |
| 39 | TESOURA MULTI USO, NO MÍNIMO 21 CM. | UND | TRAMONTINA, JOCAR, MUNDIAL, CIS, BRW |
| 40 | TINTA GUACHE A BASE DE ÁGUA, 15 ML CAIXA COM 6 CORES. | UND | ACRILEX, MERCUR, FABER CASTEL, TILIBRA |
3.3. As marcas já pré-qualificadas nos termos do Edital de Pré-qualificação 04/2025, conforme consta no Catálogo de Padronização de Bens e Serviços do Prefeitura Municipal de Santa Carmem – MT, permanecerão com tal status até o final do prazo de validade de sua préqualificação ou do prazo de validade dos documentos apresentados, sendo considerado o que vencer antes.
3.4. Na hipótese de perda de validade da pré-qualificação a atualização das marcas e produtos aprovados poderá se dar sem, necessariamente, ter que se submeter à nova avaliação de pré-qualificação, desde que a interessada apresente declaração ou certidão de que o bem aprovado não sofreu modificações no processo de fabricação e mantém as mesmas características da marca e modelo já pré-qualificado.
3.5. O procedimento de pré-qualificação ficará permanentemente aberto, sendo apto a recepção de produtos para análise e aprovação a qualquer momento durante sua vigência.
3.6. Os produtos pré-qualificados passam a integrar o catálogo de bem da Prefeitura Municipal de Santa Carmem – MT.
3.7. A pré-qualificação de bens aprovados terá validade máxima de 1 (um) ano, não podendo ser superior ao prazo de validade dos documentos apresentados e podendo ser atualizada pelo mesmo período a qualquer tempo.
3.7.1. O prazo de validade da pré-qualificação ou atualização de bens aprovados, inicia-se com a publicação da decisão no site, veiculado através do endereço eletrônico www.santacarmem.mt.gov.br;
CAPÍTULO IV
DA MODALIDADE LICITATÓRIA RESULTANTE DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO
4.1. Conforme determina o Art. 80 § 3°, II da Lei 14.133/2021, o Edital de pré-qualificação será parte integrante do Edital de Pregão publicado por esse municipio, o qual terá como forma de julgamento o menor preço por item.
CAPÍTULO V
DO LOCAL PARA ENCAMINHAMENTO DAS AMOSTRAS E DA FORMA DE APRESENTAÇÃO
5.1. As amostras deverão ser encaminhadas de segundas à sextas-feiras no horário das 08hs as 14hs (horário de Brasilia/DF) a sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem – MT, sito Avenida Santos Dumont, nº 491, Centro, Santa Carmem/MT, CEP 78.545-000.
5.2. Os produtos encaminhados para pré qualificação deverão vir etiquetados, contendo o número do produto oriundo deste edital, razão social, CNPJ e e-mail da empresa a qual encaminhou amostra.
CAPÍTULO VI
DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS
6.1. A(s) AMOSTRA(S) apresentada(s) para análise deverá(ão) ser definitiva(s), não sendo permitido fazer ajustes ou modificações para fins de adequá-lo à especificação do Edital e deverão vir embaladas em sua apresentação comercial. 6.2. O(s) produto(s) apresentado(s) como AMOSTRA(S) poderá(ão) ser aberto(s), manuseado(s), desmontado(s), receber cortes, secções, vincos ou movimentos nas peças, se necessário, os mesmos não serão devolvidos as empresas. 6.3. A Comissão de Análise de Procedimento de Pré-Qualificação no momento da avaliação dos produtos encaminhados fará uma análise objetiva dos seguintes requisitos: 6.3.1. Características do produto, confrontando com as exigidas no edital; 6.3.2. Eficiencia do produto; 6.3.3. Eficácia do produto; 6.3.4. Aroma; 6.3.5. Praticidade no manuseio e aplicabilidade. 6.4. As amostras serão analisadas pela Comissão de Análise de Procedimento de Pré-Qualificação. Após analisadas todas as amostras, a mesma emitirá parecer identificando quais as marcas que foram aprovadas nos testes de qualidade efetuados por esta Comissão, com base nas suas compatibilidades com os requisitos do item 6.3 deste edital. No parecer, além das marcas aprovadas, conterão as marcas não aprovadas e os motivos objetivos de suas não aprovações. 6.5. O parecer referido no item 6.4 será publicado através do endereço eletrônico www.santacarmem.mt.gov.br;CAPÍTULO VII
DOS RECURSOS
7.1. A empresa que tenha sua pré-qualificação indeferida, terá prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data da lavratua da ata para apresentar razões recursais.
7.2. A Prefeitura Municipal de Santa Carmem – MT, no prazo de 05 (cinco) dias úteis analisará as razões recursais e emitirá decisão final acolhendo ou não as razões da empresa que teve suas pré-qualificação indeferida.
CAPÍTULO VIII
DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS
8.1. A Comissão de Análise de Procedimento de Pré-Qualificação rejeitará a amostra que seja apresentada em desacordo com as exigências do Edital. 8.2. As marcas pré-qualificadas através desse edital, farão parte integrante do edital de Licitação para Registro de Preços e futura aquisição de material de expediente. 8.3. Após públicação da Ata Final com resultado da Pré-qualificação, a mesma não implicará o direito à contratação dos produtos pré-qualificados. Entretanto, as marcas aprovadas neste edital para os itens em questão serão as únicas aceitas no Edital de Pregão. 8.4. A Prefeitura Municipal de Santa Carmem – MT reserva-se o direito de revogar ou anular, cancelar ou transferir no todo ou em parte, a presente Pré-qualificação, por conveniência administrativa ou por ilegalidade, sem que às Proponentes caiba direito a reclamação ou pedido de indenização de qualquer espécie. 8.5. Reserva-se a Prefeitura Municipal de Santa Carmem – MT o direito de, em qualquer fase desta Pré-qualificação, promover diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo. 8.6. Não será permitido a qualquer Proponente solicitar a retirada dos produtos encaminhados para análise, após a sua entrega. 8.7. Os casos omissos serão decididos pelo Comissão de Licitação. 8.8. Dúvidas, e esclarecimentos deverão ser solicitados pelo e-mail licitacao@santacarmem.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 99996-3936, no horario das 08hs as 14hs (horário de Brasilia/DF). 8.9. O Edital de Pré-Qualificação estará disponivel no site www.santacarmem.mt.gov.br. Santa Carmem – MT, 16 de abril de 2025. MAITÊ SEHNEM Agente de Contratação / Pregoeira