Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar José Antônio de Paula Ferreira (titular) e Rivacleide Cadete Pedroso (substituto), fiscais do CONTRATO Nº 040/2025 originado do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025, com a finalidade de “LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA DO TERRENO DE 2.338,78 M² E ÁREA CONSTRUÍDA DE 440 M², DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA E POLO CULTURAL NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE SORRISO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, COM O OBJETIVO DE ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA”.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data 09 de abril de 2025.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 16 de abril de 2025.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário de Administração