TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇO, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Repartições interessadas: .................. GABINETE DO PREFEITO;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS;

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE;

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA;

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E CULTURA E LAZER;

Modalidade de licitação: ..................... PREGÃO PRESENCIAL

Tipo de licitação: ................................ MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade: .................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - e Demais Legislações pertinentes;

Forma de execução: ........................... INDIRETA

Em conformidade com a LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14, o município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, HOMOLOGA o objeto deste certame à VENCEDORA, conforme segue.

Empresas vencedoras:

ESTRADÃO AUTO POSTO LTDA – ME,

CNPJ Sob n° 06.298.630/0001-70

Valor Total: R$ 6.472.555,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos – MT, 16 de Abril de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal