PORTARIA N° 208 DE 15 DE ABRIL DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NASCENTES DAS ÁGUAS, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE:

Art.1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ALTO PARAGUAI/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO EXECUTIVO DE : REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NASCENTES DAS ÁGUAS COM AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS JATO D” ÁGUA COLORIDO.	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: Marta Rosana dos Santos Engenheira civil CREA 029935/MT

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Marta Rosana dos Santos

Engenheira civil CREA 029935/MT

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Alto Paraguai - MT, 16 de ABRIL de 2025

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Adair José Alves Moreira

Prefeito Municipal de Alto Paraguai - MT

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Responsável Técnico da análise na Prefeitura>

ENGENHEIRA CIVIL Marta Rosana dos Santos

CREA 029935/MT