Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal Senhora ROSENILDA SOUZA PASSOS, dá outras providências.

MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE, Secretária Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o preceituado no art. 73 da Lei 006/90;

CONSIDERANDO que o servidor(a) faz jus ao gozo da licença por assiduidade adquirida no período 25 de Outubro de 2011 a 24 de Outubro de 2016.

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO o(a) Servidor(a) ROSENILDA SOUZA PASSOS, matrícula 1358-1, exercendo o Cargo/Função de Auxiliar de Serviços Técnicos/Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria de Saúde, a serem usufruídas no período de 09 de Abril de 2025 a 07 de Julho de 2025 – 90 (noventa) Dias

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 09 de Abril de 2025.

ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 14 de Abril de 2025.

MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE

Secretária Municipal de Administração

Portaria nº 014/2025