Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora Pública Municipal a Senhora JULIANE DA COSTA PORTO, dá outras providências.

MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE, Secretária Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o preceituado no art. 73 da Lei 006/90;

CONSIDERANDO que o servidor(a) faz jus ao gozo da licença por assiduidade adquirida no período 09 de Maio de 2018 a 08 de Maio de 2023.

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO o(a) Servidor(a) JULIANE DA COSTA PORTO, matrícula 3546-1, exercendo o Cargo/Função de Agente Público Municipal/Atendente de Cidadania, lotado na Secretaria de Saúde, a serem usufruídas no período 28 de Abril de 2025 a 27 de Maio de 2025 – 30 (Trinta) Dias.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 28 de Abril de 2025.

ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 16 de Abril de 2025.

MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE

Secretária Municipal de Administração

Portaria nº 014/2025