DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) MESES DE FÉRIAS REMUNERADAS AO SERVIDOR LEONESIO PEREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando o Decreto no 065/2025 de 09 de Abril de 2025, que o servidor trabalhou na Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no cargo de Técnico em Manutenção, no período aquisitivo de: 22/02/2023 a 22/02/2024 e 22/02/2024 a 22/02/2025.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 02 (dois) meses de férias ao servidor LEONESIO PEREIRA MAIA.

ART. 2º - As férias concedidas no Art. 1 0 serão totalmente remuneradas.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de Abril de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração