PORTARIA Nº. 324/2025.
17 de Abril de 2025
PORTARIA Nº. 324/2025
DE: 16 DE ABRIL 2025.
Revoga portaria Nº 042/2025 de 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antonio do Leste, estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE;
Artigo 1º - Revogar a Portaria nº 042/2025, de 01 de janeiro de 2025, que concede função gratificada à servidor público efetivo Eriks Matos da Silva, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e quatrocentos reais).
Artigo 3° - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam – se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
EM: 16 DE ABRIL DE 2025
MIGUEL JOSE BRUNETTAPREFEITO MUNICIPAL
Registrada na secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.
ORLANDO ALVES DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO