PORTARIA Nº. 325/2025.

DE: 16 DE ABRIL DE 2025.

Concede ao servidor público efetivo Srº. Eriks Matos da Silva Função Gratificada e dá outras providências.

MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE;

Artigo 1º - Conceder ao servidor público efetivo Srº. Eriks Matos da Silva, Função Gratificada no valor de R$ 4.600 (quatro mil e seiscentos) reais, conforme lei municipal sob nº 1030/2025 de 15 de abril de 2025.

Parágrafo Único – A Função Gratificada será concedida ao servidor mencionado para o exercício de suas atribuições na função de Pregoeiro.

Artigo 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.

Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º- Revogam – se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO

EM: 16 DE ABRIL DE 2025.

MIGUEL JOSE BRUNETTA PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.

ORLANDO ALVES DE SOUZA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO