PORTARIA Nº 260/2025

16/04/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º. – Designar a Sra. SÔNIA BATISTA OLIVEIRA TOMAZETTO, ocupante do Cargo Comissionado de Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Portaria N° 003/2025, como Gestora do Fundo Municipal do Idoso do Município de Porto Alegre do Norte-MT, de acordo com a Lei Municipal N° 969/2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 16 de abril de 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal