Espécie: Contrato de Prestação de Serviço.

Nº do Contrato: 042/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: JAILSON BAUMGARTNER LTDA

CNPJ: 17.020.529/0001-70

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assistência técnica e extensão rural em piscicultura no interior e sede do município a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de União do Sul - MT.

Valor Total: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código Reduzido: 371

Local: 000000001 – GABINETE DO SECRETARIO

Estrutura orçamentaria: 09.001 – GABINETE DO SECRETARIO

Fonte: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Código Completo: 09.001.20.122.0001.2062.3.3.90.39.1.500.0000000

Data de assinatura: 15/04/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

JAILSON BAUMGARTNER

Pela Contratada.