A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Art. 35 da Lei Complementar nº. 183/2021 e no Artigo 69, Inciso III da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o requerido no Memorando nº 332/2025/SME, o qual solicita a concessão da Gratificação e Deferido do Gestor;

RESOLVE:

CONCEDER, Gratificação Adicional de insalubridade, incidente sobre o salário mínimo vigente nacional, para o Cargo de Contrato abaixo relacionado, pertencente a Secretaria Municipal de Educação.

Nome	Função	Lotação	Gratificação	Data de Início
EMERSON CAMERA DA SILVA	MOT. ESCOLAR	Sec. De Educação	Insalubridade	02/05/2025

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 16 dias de abril de 2.025.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

CRISTIAN FRANK FARIAS DA SILVA

Secretário Municipal de Administração