DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 065/23, NOMEADO PELA PORTARIA 064/24, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições e,

Considerando a Comunicação Interna de número 36403/2025, proveniente da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, a qual solicita a substituição do fiscal suplente do Contrato Administrativo 065/23,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Vitor Hugo Martins de Oliveira, matrícula 28613

Ocupante do Cargo de Agente Administrativo, como fiscal suplente para atuar nos impedimentos do fiscal titular do Contrato Administrativo 065/23, em substituição a Servidor Lucio Moreira Nunes.

Art. 2º - Permanece inalterada demais composição da Portaria 368/23.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal "Miguel Botelho de Carvalho", em 16 de abril de 2025.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito