PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60 e empresa HOSPITAL SANTA RITA VG LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 22.920.386/0001-92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 74, I, da Lei n. 14.133/21, no Decreto Municipal 81/2023, no Comunicado de Inexigibilidade n. 13/2025, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência nº 01/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 1032200/2025.OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIAS EM UNIDADE HOSPITALAR para atender a Rede de Atenção à Saúde do Município De Várzea Grande. VALOR: O valor estimado total da contratação é R$ 12.945.831,73 (doze milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e três centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE: 01500/01600/01621. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. FISCAL DE CONTRATO: A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato na qualidade de fiscal a servidora Mariely Patrícia Monteiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo cargo Superintendente de controle, Avaliação e Regulação, Matrícula nº 168755, e na qualidade de Suplente o servidor Leticia Tatiane Gomes da Silva Ferro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo cargo Enfermeira, Matrícula nº 172511.

DATA DE ASSINATURA: 27.03.2025

DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

HOSPITAL SANTA RITA VG LTDA

CONTRATADA