DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NOMEADOS PELA PORTARIA 587/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Héctor Alvarez Bezerra, Prefeito do Município de Mirassol d'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições contidas na Lei Complementar nº 247 de 06 de julho de 2023 e,

Considerando a comunicação interna de número 3616/2025, a qual solicita a alteração dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, o qual passa a vigorar em sua totalidade conforme abaixo descrito:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura

Titular: Vitor Hugo Martins de Oliveira

Suplente: Valéria Miranda de Aquino

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Fábio Henrique da Silva

Suplente: José Aparecido de Oliveira

Secretaria de Desenvolvimento Social

Titular: Roselaine de Oliveira Alexandre

Suplente: Gislaine Teles da Silva

Secretaria de Desenvolvimento Sustentável

Titular: Denilton Mendes da Silva

Suplente: Sergio Ricardo do Nascimento

II – REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:

Representantes do Esporte de Mirassol d’Oeste

Titular: Gildomar Alves da Silva Junior

Suplente: Romário de Souza Leite

Representantes das Associações de Bairro

Titular: Francisco Antonio de Matos

Suplente: Joselias Galdino

Representantes da Igreja Católica

Titular: Edilson dos Santos Pomar

Suplente: Samira Vitoria Ramos

Representantes da Igreja Evangélica

Titular: Pastor Pedro Ferreira Lima

Suplente: Pastor Jair Bento de Oliveira

Representantes dos Idosos de Mirassol d’Oeste

Titular: Antonio Francisco Alves

Suplente: Nirce de Paula Silva

Art. 2º - Compete ao Conselho Municipal de Esporte e Lazer exercer as atividades descritas na Lei Complementar nº 247 de 06 de julho de 2023.

Art. 3º - A atuação dos membros do Conselho terá duração de 02 (dois) anos, sendo permitida uma única recondução.

Art. 4º - A função dos integrantes do Conselho será exercida gratuitamente e considerada como serviço público relevante.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria 587/23, mantendo seus atos praticados em sua vigência.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d´Oeste/MT, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 16 de abril de 2025.

HÉCTOR ALVAREZ BEZERRA

Prefeito