SÚMULA: DISPÕE SOBRE RETORNO DE AUXILIO DOENÇA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME LAUDO DA PERICIA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

RESOLVE:

Artigo 1º - Determinar o retorno do ServidorROBSON ERIKE MARTINS, inscrito no CPF sob o nº ***.***.061-**, nomeado no cargo efetivo de Técnico Operacional em Assuntos Administrativos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o laudo emitido pela perícia médica oficial.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publica-se,

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 01 de Abril de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-