PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 165/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 025/2025.

Objeto: Aquisição de Ovos de Chocolate de Pascoa para distribuição dos Servidores Municipais do Município de Rondolândia/MT.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme: “Art. 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

Considerando o Decreto Federal nº 12.343 de 30 de Dezembro de 2024 que dispõe sobre a atualização dos valores estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, 01 de Abril de 2021, para Contratação no Inciso II do Caput do Art. 75 o Valor R$ 62.725,59 (Sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos).

EMPRESA VENCEDORA DO ITEM LICITADO: L.Alves Temponi, CNPJ: 50.019.420/0001-98, Endereço: Est.Linha 86, km 01,s/nº, Bairro: Zona Rural, CEP: 78.338-000 Rondolândia/MT.

Item	Código TCE	Und	Quant	Especificação	Marca	Valor Unit.	Valor Total
01	00011365	UND	340	OVOS DE CHOCOLATE DE PÁSCOA PESANDO NO MINIMO 400 GRAMAS INGREDIENTES, AÇUCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO ACIDO FÓLICO, SORO DE LEITE EM PÓ, GORDURA VEGETAL, CACAU, FARINHA DE SOJA, GORDURA DE MANTEIGA DESIDRATADA OLEO VEGETAL, MASSA DE CACAU, SAL, LEITE EM PÓ. RECHADO COM 3 BOMBONS. EMBALADOS EM EMBALAGEM ESPECIFICA DE PASCOA. UNIDADE 400 GRAMAS (cód.: 708)	CACAU SHOW	R$ 116,79	R$ 39.708,60
Valor Total							R$ 39.708,60

Obs: O valor constante acima do item é o valor final proposto pela empresa participante, onde a mesma teve sua Habilitação no certame confirmada, conforme Ata Circunstanciada constante nos autos do Processo 165/2025, sendo adjudicado a seu favor o item acima descrito.

Valor Global de R$ 39.708,60 (Trinta e nove mil setecentos e oito reais e sessenta centavos).

Rondolândia – MT, 17 de Abril de 2025.

Keila Taiani Nascimento Freire

Agente de Contratação