PORTARIA Nº 586/2025.

TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome DYANARA INGRID DA GAMA RODRIGUES

Matrícula 4141

CPF 055.XXX.XXX-00

Cargo AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

Secretaria SAÚDE

1ºQuinquênio 01/01/2020 a 28/02/2025

Considerando o parecer DRH 075/2025 expedido em 21 de março 2025 referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 90 (noventa) dias, a partir de 23/04/2025 a 21/07/2025, finalizando todo o período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos onze dias do mês de abril de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal