11°Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2023/SMA/PMNG.

Contratada: COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA

Aditamento: Fica aditada, nos termos da Cláusula Quarta, o Prazo de Vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 031/2023/SMA/PMNG que passa a vigorar pelo período compreendido entre os dias 15 de abril de 2025 e 31 de dezembro de 2025.

Justificativa: Este adendo ao contrato original se faz necessário para viabilizar a continuidade e a adequada execução dos trâmites previstos no escopo contratual, incluindo ajustes técnicos na obra, reprogramação de atividades e a conclusão de serviços constantes na planilha orçamentária aprovada. A formalização deste aditivo visa garantir a conformidade com os critérios de qualidade estabelecidos, bem como assegurar o cumprimento integral do objeto contratual dentro do prazo estipulado, evitando atrasos na entrega e eventuais prejuízos à administração pública.

Data: 11 de abril de 2025.