PORTARIA Nº 101/2025.

Retifica, para fins de correção de erro material, a Portaria nº 100/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - O Art. 1º da Portaria nº 100/2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1.º EXONERAR a pedido a Senhora LEIDIANA DE SOUZA CORREIA CABRAL, residente e domiciliada no Município de Castanheira - MT, das atribuições do cargo de Professora, a partir de 07 de abril de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 07 de abril de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira - MT, 17 de abril de 2025.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.