REEDITA E RETIFICA A PORTARIA 050/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR EFETIVO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ediomar Gobbi, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso (gestão 2025/2026), no uso das atribuições que lhes confere a Lei,

Considerando equívoco citado na data de posse do servidor,

Considerando a posse e o exercício das respectivas atividades do servidor na data de 05/04/2022, conforme Portaria Legislativa nº 035/2022.

RESOLVE:

Reeditar a respectiva portaria para retificar o texto, passando ter a seguinte redação:

Art. 1º. Declarar estável no serviço público o servidor, ANSELMO NUNES DUARTE, motorista, matricula funcional 428, com efeitos retroativos a 05/04/2025.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e Afixe-se.

Itiquira- MT, 17 de abril de 2025.

EDIOMAR GOBBI

Presidente

(Gestão 2025/2026)