DECRETO Nº. 054/2025

“Dispõe sobre a PROMOÇÃO DE CLASSE de servidores Públicos Municipais efetivos, conforme dispõe a Lei 1.297/2013”.

O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, o uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:

Art. 1º. Conforme parecer da comissão especial instituída para análise de promoção de servidores efetivos Municipais instituídos pela portaria 014/2025, resolve conceder a promoção de classe conforme quadro abaixo.

SERVIDOR	CLASSE ATUAL	PROMOÇÃO
BERENICE VERONCIA OJEDA	C/3	D/1
MARIA CONCEIÇÃO VENTURA	C/2	D/1
HERNANI ALVES DE SOUZA	A/8	B/1
TEODATON JESUS DE QUEIROZ	C/3	D/1

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/04/2025, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 16 de abril de 2025.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito do Município de Nobres - MT