PORTARIA N° 217, DE 17 DE ABRIL DE 2025.

Corrobora a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO os dispositivos da Lei nº11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução 38 de 16 de julho de 2009 que regulamentam o Conselho Municipal de alimentação Escolar - COMAE.

CONSIDERANDO a lavratura da Ata nº 02/2025, datada de 16/04/2025 do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE, o chefe do Poder Executivo Municipal em cumprimento das exigências e formalidades legais em vigor,

CONSIDERANDO o cumprimento do imperativo formal e legal, e ser imprescindível e inadiável a existência de condições adequadas para a execução da política municipal de educação, o que exige a constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE,

R E S O L V E:

Art. 1º - Corroborar a nomeação dos membros e dos respectivos suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, referente ao período de 07 de abril de 2025 à 07 de abril de 2029, consoante membros abaixo relacionados:

Diretoria

Presidente:

Jhonatan dos Santos Carvalho

C.P.F. 036. ***.***-60

Email: jhonatan.carvalho@protonmail.com

Vice - Presidente:

Francisco Gabriel

C.P.F. 125. ***.***-04

Email: freifranciscofmm@hotmail.com

Representantes do Poder Executivo

Titular: Silvana Maria Rossoni

C.P.F. 424. ***.***-53

Email: Silvana_itiquira@hotmail.com

Suplente: Danilo da Silva Putarov

C.P.F. 027. ***.***-65

Email: danilo_silva_putarov@hotmail.com

Representantes das Entidades de Trabalhadores da Educação e de Discentes

Titular: Jhonatan dos Santos Carvalho

C.P.F. 036.***.***-60

Email: jhonatan.carvalho@protonmail.com

Suplente: Gustavo Suzin Barreto

C.P.F. 041. ***.***-70

Email: gustavobarretogu@gmail.com

Titular: Adriana da Silva Vasconcelos

C.P.F. 941. ***.***-49

Email: drikaibi23@hotmail.com

Suplente: Rosimeire Ferreira dos Santos

C.P.F. 017. ***.***-70

Email: rosimeirefls@hotmail.com

Representantes de Pais de Alunos Matriculados na Rede de Ensino

Titular: Roberta Campos Ferreira

C.P.F. 890. ***.***-53

Email: camposferreiraroberta817@gmail.com

Suplente: Fernanda Presotto de Araújo

C.P.F. 000. ***.***-04

Email: nande_presotto.007@hotmail.com

Titular: Jordanni de Souza Moura Vilela Machado

C.P.F. 015. ***.***-08

Email: professoradanni@hotmail.com

Suplente: Patricia Suelen Lima Santos

C.P.F. 039. ***.***-07

Email: patysuellen@hotmail.com

Representantes de Entidades Civis Organizadas

Titular: Maria Antônia de Matos

C.P.F. 568. ***.***-82

Email: antoniamatos179@gmail.com

Suplente: Vitor Ferreira Teodoro

C.P.F. 055. ***.***-31

Email: vitorft97@gmail.com

Titular: Francisco Gabriel

C.P.F. 125. ***.***-04

Email: freifranciscofmm@hotmail.com

Suplente: Claudete Alves do Nascimento

C.P.F. 969. ***.***-68

Email: claudete.ativa@gmail.com

Art. 2° -Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor, inclusive quantos aos procedimentos orçamentários e financeiros.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 07/04/2025, revogando-se demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT., 17 de abril de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal