RESOLUÇÃO Nº 01 DE 08 DE ABRIL DE 2025.
22 de Abril de 2025
Dispõe sobre a escolha do Vice Presidente, Definir Calendário Mensal de Reuniões, Aprovação da Mudança da Nomenclatura para CMDPI e Formação da Comissão para Conferência Municipal de Ipiranga do Norte - MT e dá outras providências;
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE IPIRANGA DO NORTE – MT no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal N° 518 de 23 de Junho de 2015; e
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 020, de 12 de Março de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos novos membros do CMDI;
CONSIDERANDO a deliberação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Ipiranga do Norte-MT presentes na 01ª Reunião de 2025, conforme Ata 01/2025, realizada no dia 08 de Abril de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o resultado da escolha do Vice Presidente do CMDPI eleitos entre os seus membros conforme abaixo:
Vice Presidente: Vera da Silva Cunha– Segmento - Representante Suplente da Secretaria Municipal de Trabalho Assistência Social e Habitação;
Art. 2º - Aprovar Calendário Mensal das Reuniões do Conselho. Ficando definida toda segunda terça-feira de cada mês;
Art. 3º - Aprovar a Nomenclatura para CMDPI e não mais CMDI;
Art. 4º - Aprovar a Comissão para Conferência Municipal da Pessoa Idosa de 2025;
Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Ipiranga do Norte/MT, 08 de Abril de 2025.
PATRICIA PEREIRA OLIVEIRA
Presidente do CMDPI