PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa VIDA DIAGNOSTICO E MEDICINA NUCLEAR LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 26.743.832/0001-91. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 74, I, da Lei n. 14.133/21, no Decreto Municipal 81/2023, no Comunicado de Inexigibilidade n. 02/2025, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência nº 02/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR – CINTILOGRAFIA para atender a Rede de Atenção à Saúde do Município De Várzea Grande. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 01500. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. FISCAL DE CONTRATO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE que designa neste ato na qualidade de fiscal a servidora Isabel Cristina Deolinda Dos Anjos, Matrícula 168774, inscrita no CPF n. XXX.210.901-XX, e na qualidade de Suplente a servidora Anella Caroline Capelari Pérez, Matrícula 166899 inscrito no CPF n. XXX.868.711-XX.

DATA DE ASSINATURA: 04.04.2025

DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VIDA DIAGNOSTICO E MEDICINA NUCLEAR LTDA - EPP

CONTRATADA