2° RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
22 de Abril de 2025
2° RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO por intermédio do Departamento Municipal de Cultura, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), publicado no diário oficial n.4.674 de 24 de Janeiro de 2025, onde se fala sobre Categorias e Valores, que passam a vigorar com a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital:
ONDE SE LÊ:
[...]
1.1 Valor total do edital
Cada projeto receberá o valor descrito no Anexo I.
O valor total deste edital é de R$ 245.394,11 .
A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
| Unidade Orçamentária: 002 – Fundo municipal de Educação Programa: 0011 Cultura na cidade Projeto/Atividade: 10590 – Beneficios emergenciais culturais - Aldir blanc FONTE: 1719.00.00 - Trans. da polít. Nac. Aldir Blanc. RED: 272 – Transferências Destinadas ao setor cultural Classificação por natureza de despesa: 3390.39.00.00 |
ANEXO I – CATEGORIAS
RECURSOS DO EDITALO presente edital possui valor total de R$ 245.394,11 (Duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e onze centavos) distribuídos da seguinte forma:
a) Até R$ 15.000,00 (Quinze mil) para CATEGORIA Dança;
b) Até R$ 15.000,00 (quinze mil) para CATEGORIA HIP HOP;
c) Até R$ 15.000,00 (quinze mil) para CATEGORIA PIPA;
d) Até R$ 30.000,00 (trinta mil) para CATEGORIA Sarau;
e) Até R$ 30.000,00 (trinta mil) para CATEGORIA Live Musical;
F) Até R$ 30.000,00 (trinta mil) para CATEGORIA Produção Musical;
g) Até R$ 25.394,11 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e onze centavos) para CATEGORIA Artesanato ;
h) Até R$ 30.000,00 (trinta mil) para CATEGORIA TODOS;
i) Até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) para CATEGORIA TODOS;
DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS| CATEGORIA A - Dança : ARTISTAS INDIVIDUAIS, DUPLA,TRIO OU GRUPO DO SEGMENTO DA DANÇA - Realização de festival de danca com lives com duração no mínimo de uma hora e meia, que poderão ser executados presencialmente ou em plataforma online gratuitas. realizados no território de Peixoto de Azevedo. |
| CATEGORIA B- HIP HOP: ARTISTAS INDIVIDUAIS, DUPLA DO SEGMENTO DA DANÇA- Apoio a Realização de festival de Hip-Hop, realizados no território de Peixoto de Azevedo. |
| CATEGORIA C PIPA: GRUPOS CULTURAIS E COLETIVOS DE DIVERSIDADES- Apoio a realização de festival de Pipa, realizados no território de Peixoto de Azevedo. |
| CATEGORIA D - Sarau: ARTISTAS INDIVIDUAIS, DUPLA OU GRUPO- Produção de projeto festival de sarau de poesia em audiovisual com caráter de videoclipes, de no mínimo uma hora |
| CATEGORIA E Live Musical - ARTISTAS INDIVIDUAIS, DUPLA OU GRUPO- Apoio a Produção de projeto Show de artista municipal e regional presencial e transmitido em live de no mínimo uma hora. |
| CATEGORIA F Produção Musical: ARTISTAS INDIVIDUAIS, DUPLA OU GRUPO: Apoio à produção de projetos culturais e atividades de vídeo clipes de projetos com artistas locais do município de Peixoto de Azevedo |
| CATEGORIA G Artesanato: ARTISTAS DO SEGMENTO DE ARTESANATO : Apoio a feira de exposição de produtos culturais, sendo eles artes plásticas ou artesanatos, realizados no território de Peixoto de Azevedo. |
| CATEGORIA H TODOS Segmentos: ARTISTAS INDIVIDUAIS, DUPLA OU GRUPO: Realização de apresentações, palestras, festivais, espetáculos, atividades e projetos culturais gratuitos à população, que poderão ser executados presencialmente ou em plataforma online gratuitas, no território de Peixoto de Azevedo. |
| CATEGORIA I TODOS: EXCLUSIVO PARA REALIZAÇÂO EM UNIÃO DO NORTE- Realização de apresentações, palestras, festivais, espetáculos, atividades e projetos culturais gratuitos à população, que poderão ser executados presencialmente ou em plataforma online gratuitas, no território de Peixoto de Azevedo. |
| CATEGORIAS | QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA | COTAS PARA PESSOAS NEGRAS | COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS | COTAS PARA PCD | QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS | VALOR MÁXIMO POR PROJETO | VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
| CATEGORIA A | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
| CATEGORIA B | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | R$$15.000,00 | R$$15.000,00 |
| CATEGORIA C | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | R$ $15.000,00 | R$ $15.000,00 |
| CATEGORIA D | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | RS 30.000,00 | RS 30.000,00 |
| CATEGORIA E | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | RS 30.000,00 | RS 30.000,00 |
| CATEGORIA F | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | RS 30.000,00 | RS 30.000,00 |
| CATEGORIA G | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | RS25.394,11 | RS25.394,11 |
| CATEGORIA H | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 | RS 30.000,00 | RS 60.000,00 |
| CATEGORIA I | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 | RS 25.000,00 | RS 50.000,00 |
LEIA-SE:
[...]
1.2 Valor total do edital
Cada projeto receberá o valor descrito no Anexo I.
O valor total deste edital é de R$ 268.094,11 .
A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
| Unidade Orçamentária: 002 – Fundo municipal de Educação Programa: 0011 Cultura na cidade Projeto/Atividade: 10590 – Beneficios emergenciais culturais - Aldir blanc FONTE: 1719.00.00 - Trans. da polít. Nac. Aldir Blanc. RED: 272 – Transferências Destinadas ao setor cultural Classificação por natureza de despesa: 3390.39.00.00 |
ANEXO I – CATEGORIAS
RECURSOS DO EDITALO presente edital possui valor total de R$ 268.094,11 (Duzentos e sessenta e oito, noventa e quatro reais e onze centavos) distribuídos da seguinte forma:
a) Até R$ 15.000,00 (Quinze mil) para CATEGORIA Dança;
b) Até R$ 15.000,00 (quinze mil) para CATEGORIA HIP HOP;
c) Até R$ 15.000,00 (quinze mil) para CATEGORIA TEATRO;
d) Até R$ 30.000,00 (trinta mil) para CATEGORIA Sarau;
e) Até R$ 30.000,00 (trinta mil) para CATEGORIA Live Musical;
F) Até R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais) para CATEGORIA Produção Musical;
g) Até R$ 25.394,11 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e onze centavos) para CATEGORIA Artesanato ;
h) Até R$ 30.000,00 (trinta mil) para CATEGORIA TODOS;
i) Até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) para CATEGORIA TODOS;
DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS| CATEGORIA A - Dança : ARTISTAS INDIVIDUAIS, DUPLA,TRIO OU GRUPO DO SEGMENTO DA DANÇA - Realização de festival de danca com lives com duração no mínimo de uma hora e meia, que poderão ser executados presencialmente ou em plataforma online gratuitas. realizados no território de Peixoto de Azevedo. |
| CATEGORIA B- HIP HOP: ARTISTAS INDIVIDUAIS, DUPLA DO SEGMENTO DA DANÇA- Apoio a Realização de festival de Hip-Hop, realizados no território de Peixoto de Azevedo |
| CATEGORIA B- HIP HOP: ARTISTAS INDIVIDUAIS, DUPLA DO SEGMENTO DA DANÇA- Apoio a Realização de festival de Hip-Hop, realizados no território de Peixoto de Azevedo |
| CATEGORIA C Teatro: GRUPOS CULTURAIS E COLETIVOS DE DIVERSIDADES- Apoio a realização de peça teatral, realizados no território de Peixoto de Azevedo. |
| CATEGORIA D - Sarau: ARTISTAS INDIVIDUAIS, DUPLA OU GRUPO- Produção de projeto festival de sarau de poesia em audiovisual com caráter de videoclipes, de no mínimo uma hora |
| CATEGORIA E Live Musical - ARTISTAS INDIVIDUAIS, DUPLA OU GRUPO- Apoio a Produção de projeto Show de artista municipal e regional presencial e transmitido em live de no mínimo uma hora. |
| CATEGORIA F Produção Musical: ARTISTAS INDIVIDUAIS, DUPLA OU GRUPO: Apoio à produção de projetos culturais e atividades de vídeo clipes de projetos com artistas locais do município de Peixoto de Azevedo |
| CATEGORIA G Artesanato: ARTISTAS DO SEGMENTO DE ARTESANATO : Apoio a feira de exposição de produtos culturais, sendo eles artes plásticas ou artesanatos, realizados no território de Peixoto de Azevedo. |
| CATEGORIA H TODOS Segmentos: ARTISTAS INDIVIDUAIS, DUPLA OU GRUPO: Realização de apresentações, palestras, festivais, espetáculos, atividades e projetos culturais gratuitos à população, que poderão ser executados presencialmente ou em plataforma online gratuitas, no território de Peixoto de Azevedo. |
| CATEGORIA I TODOS: EXCLUSIVO PARA REALIZAÇÂO EM UNIÃO DO NORTE- Realização de apresentações, palestras, festivais, espetáculos, atividades e projetos culturais gratuitos à população, que poderão ser executados presencialmente ou em plataforma online gratuitas, no território de Peixoto de Azevedo |
| CATEGORIAS | QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA | COTAS PARA PESSOAS NEGRAS | COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS | COTAS PARA PCD | QUANTIDADE TOTAL DE VAGAS | VALOR MÁXIMO POR PROJETO | VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
| CATEGORIA A | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
| CATEGORIA B | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | R$$15.000,00 | R$$15.000,00 |
| CATEGORIA C | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | R$ $15.000,00 | R$ $15.000,00 |
| CATEGORIA D | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | RS 30.000,00 | RS 30.000,00 |
| CATEGORIA E | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | RS 30.000,00 | RS 30.000,00 |
| CATEGORIA F | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | RS 27.700,00 | RS 27.700,00 |
| CATEGORIA G | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | RS25.394,11 | RS25.394,11 |
| CATEGORIA H | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 | RS 30.000,00 | RS 60.000,00 |
| CATEGORIA I | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 | RS 25.000,00 | RS 50.000,00 |
Peixoto de Azevedo-MT, 14 de Abril de 2025
Clene Marques
Departamento Municipal de Cultura