O Município de Sapezal, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Maraiza Bento da Silva nomeada através da Portaria nº 012/2025, do dia 02 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições Torna Público que realizará INEXIGIBILIDADE DE CHAMENTO PÚBLICO, cujo objeto do presente processo é PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL – MT E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (APAS) PARA O FOMENTO AO PROJETO INTITULADO “PROMOÇÃO À AGRICULTURA FAMILIAR NA AGROVILA PAULO UMBERTO BARBOSA (GLEBA CACORÉ): FORTALECIMENTO PRODUTIVO E SUSTENTÁVEL PELA APAS EM SAPEZAL/MT”, conforme Plano de Trabalho anexo a este Termo de Referência.

A parceria se dará em nome da Pessoa Jurídica ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO, inscrita no CNPJ: 08.202.801/0001-41, O Valor Estimado do Repasse é de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais).

Maraiza Bento da Silva

Agente de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal