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Pref. Nova Monte Verde

PORTARIA N.º159/2016

De 01 de Junho de 2016

SÚMULA: Declara vago o cargo de Professor de Pedagogia ocupado pelo senhor Gilmar Costa por motivo de aposentadoria.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 014/2015, do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Monte Verde-MT que concedeu os benefícios da Aposentadoria por Invalidez o senhor Gilmar Costa.

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar vago nos termos do art. 70, inciso IV da Lei Municipal nº 830/2016 (Estatuto dos Servidores do Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso), a partir de 11 de Maio de 2016, o cargo de Professor de Pedagogia do quadro de cargos de provimento efetivo da Lei Municipal 627/2013, ocupado pelo servidor Gilmar Costa, matricula nº 152, por motivo de aposentadoria.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de Maio de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde, 01 de Junho de 2016

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal