PROCESSO: 082/2024

LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.° 011/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.

CONTRATADO: CANTTU ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA/ CNPJ n.º 37.042.338/0001-16

OBJETO: Contratação de empresa sob demanda para elaboração de laudo de sondagem de solo para reconhecimento de perfil geológico por meio de ensaio de SPT (standard penetration test), conforme norma ABNT NBR 6484/2020, em vários locais do município de Água Boa - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, quantidades e exigências nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

OBJETO APOSTILADO: 1.1. O presente Termo de Apostilamento cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias em decorrência de mudança no exercício financeiro. Valor de R$ 39.925,00 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -EDUCAÇÃO
Órgão:	05 – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária:	001- MDE 25% - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Proj./Atividade:	20199
Elemento de Despesa:	4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Código Reduzido:	1018
Valor:	R$ 39.925,00

Transferindo para:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -EDUCAÇÃO
Órgão:	05 – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária:	001- MDE 25% - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Proj./Atividade:	20199
Elemento de Despesa:	4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Código Reduzido:	1064
Valor:	R$ 39.925,00

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021.

Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Rafael Cantuária de Souza.

DATA: 11/10/2024.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal