PORTARIA Nº 090/2025

“Dispõe sobre Concessão de Licença Maternidade e dá outras providências”.

THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a Servidora Municipal, a senhora ANNA KAROLINE PEREIRA DIAS ocupante do Cargo de Chefe De Elaboração De Normas E Serviços 180(cento e oitenta) dias de “Licença Maternidade”, a partir do dia 30/03/2025 a 26/09/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 30 de março de 2025, revogando-se todas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA;

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, aos 07 de abril de 2025.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal