PORTARIA Nº. 129/2025

DE 16 DE ABRIL DE 2025

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TANIELLE DE SOUZA MARTINS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO: Em anexo atestado medico datado em 10 de abril de 2025, Solicitando afastamento a partir de 10 de Abril de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Maternidade à Servidora TANIELLE DE SOUZA MARTINS de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10/04/2025 a 07/10/2025, de acordo com a Legislação pertinente em vigor.

Art. 2º. Caberá aos órgãos competentes do Poder Executiva a providência quanto ao registro funcional, controle de pagamento, substituição e demais atos consequentes, na forma da legislação que disciplina a matéria.

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta das correspondentes dotações Orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no corrente exercício suplementado se necessárias, de acordo com a Legislação específica vigente.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu, 16 de Abril de 2025.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO DE SALTO DO CÉU - MT