PORTARIA N°038/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 22 de abril de 2025.

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) EDSON DOMINGOS CATARINO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) ED GOMES DE MATOS e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) EDSON DOMINGOS CATARINO inscritoCPF n° ** 227.121 **com matrícula funcional municipal n° 3329, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear a servidor(a) ED GOMES DE MATOS inscrito CPF n° ** 428.278 *, com matrícula funcional municipal n° 3324, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 019/2025	QUASAR SERVICOS E DEDETIZACAO LTDA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA E CAIXA DE GORDURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Rodrigo Nicaretta Shirley Yotzchetz Cleverton Audrey Nicaretta

Secretário Mun. de Administração Agente de ContrataçãoGestor de Contratos