DECRETO MUNICIPAL N.º 024/2025

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e:

DECRETA:

Art. 1º Luto oficial por três dias no Município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, contados a partir do dia 21 de abril de 2025, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.

Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 21 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 21 de abril de 2025.

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães