PORTARIA Nº 416 DE 10 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL QUETE QUELE PEREIRA FRANCO PELO PERÍODO DE CENTO E OITENTA DIAS.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder licença maternidade, a partir de 26 de março de 2025 do corrente ano, a servidora municipal QUETE QUELE PEREIRA FRANCO matrícula 8943, ocupante do cargo de GERENTE DE GESTAO MUNICIPAL pelo período de cento e oitenta dias, conforme dispõe artigo 211 da Lei Municipal nº 152/1992, combinado com o artigo 392º da Consolidação das Leis do Trabalho.

ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de março de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, aos 10 dias do mês de abril de 2025.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Cumpra-se, registra-se e publique.

CLAUDILEI DE OLIVEIRA BORGES

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos