Resolução n.º 005/2025

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 003 E 004 de 07/04/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Câmara Municipal aprovou e a Presidente promulgar a seguinte Resolução:

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a Resolução nº 003 e 004/2025, datada de 07/04/2025.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência em 22 de abril de 2025.

OSVALDO MINEHO SASSAGIMA

Presidente