Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Sorriso – MT, a “Semana de Conscientização sobre a Depressão”.

Alei Fernandes, prefeito municipal de Sorriso, estado de Mato Grosso, faço saber que a Câmara Municipal de Sorriso aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída e inserida no calendário das atividades oficiais do município, a “Semana de Conscientização sobre a Depressão”, que será realizada, anualmente, na semana que compreender os dias 25 a 31 de maio.

Art. 2º A Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão tem como objetivo informar e conscientizar a população sobre a depressão, seus fatores de risco, sintomas, diagnóstico precoce, tratamento e prevenção, visando reduzir a incidência da doença e promover a saúde e o bem-estar dos munícipes.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 22 de abril de 2025.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração