EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025
23 de Abril de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DOLORES T. JORDÃO DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 37.885.137/0001-80 e Inscrição estadual nº 90917981-55, situada na Avenida Brasil nº 1351, Bairro Vila Salomé, CEP: 86192-000, cidade de Cambé, estado do Paraná – neste ato representada por seu representante legal o Sr. ALESSANDRO MORI DO COUTO, brasileiro, empresário, portador da CNH nº 04***0102** DETRAN/PR e inscrito no CPF sob nº 06*.693.***-38, residente e domiciliado na cidade de Cambé, estado do Paraná, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL/ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DOLORES T. JORDÃO DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 06/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA/MODELO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | VENTILADOR PULMONAR ELETRÔNICO MICROPROCESSADO - PARA PACIENTES NEONATAIS, PEDIÁTRICOS E ADULTOS. POSSUIR OS SEGUINTES MODOS DEVENTILAÇÃO OU MODOS VENTILATÓRIOS COMPATÍVEIS: VENTILAÇÃO COM VOLUME CONTROLADO; VENTILAÇÃO COM PRESSÃO CONTROLADA; VENTILAÇÃOMANDATÓRIA INTERMITENTE SINCRONIZADA; VENTILAÇÃO COM SUPORTE DE PRESSÃO; VENTILAÇÃO COM SUPORTE À VOLUME; VENTILAÇÃO COM FLUXOCONTÍNUO, CICLADO A TEMPO E COM PRESSÃO LIMITADA, INCLUSIVE EM SIMV OU MODO VOLUME GARANTIDO PARA PACIENTES NEONATAIS; TERAPIADE OXIGÊNIO DE ALTO FLUXO; VENTILAÇÃO EM DOIS NÍVEIS, VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA, INCLUSIVE EM NEONATAL; PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUANAS VIAS AÉREAS - CPAP; VENTILAÇÃO DE BACK UP NO MÍNIMO NOS MODOS ESPONTÂNEOS;COM POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE MODO DEVENTILAÇÃO PROPORCIONAL COM SINCRONISMO/ ADAPTAÇÃO DO PACIENTE-VENTILADOR PARA UMA MELHOR MECÂNICA RESPIRATÓRIA (NAVA, ,SMARTCARE, PAV, ASV, AVA) AO MENOS PARA PACIENTES ADULTOS/PEDIÁTRICOS. SISTEMA DE CONTROLES: POSSUIR CONTROLE E AJUSTE PARA PELOMENOS OS PARÂMETROS COM AS FAIXAS: PRESSÃO CONTROLADA DE NO MÍNIMO ATÉ 90CMH2O E PRESSÃO DE SUPORTE DE NO MÍNIMO ATÉ60CMH20; VOLUME CORRENTE DE NO MÍNIMO ENTRE 5 A 2000 ML; FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA DE NO MÍNIMO ATÉ 100 RPM; TEMPOINSPIRATÓRIO DE NO MÍNIMO ENTRE 0,3 A 5,0 SEGUNDOS; PEEP DE NO MÍNIMO ATÉ 40 CMH20; SENSIBILIDADE INSPIRATÓRIA POR FLUXO DE NOMÍNIMO ENTRE 0,5 A 2,0 LPM; AJUSTE DO FLUXO PARA TERAPIA DE OXIGÊNIO DE ALTO FLUXO DE 2 A NO MÍNIMO 50 L/MIN; FIO2 DE NO MÍNIMO21 A 100%. SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO: TELA COLORIDA DE NO MÍNIMO 12 POLEGADAS TOUCH-SCREEN OU BOTÃO ROTACIONAL PARA AJUSTE DEPROGRAMAÇÃO DOS PARÂMETROS: MONITORAÇÃO DE VOLUME POR SENSOR PROXIMAL OU DISTAL PARA PACIENTES NEONATAIS E DISTAL PARA PACIENTES ADULTOS;PRINCIPAIS PARÂMETROS MONITORADOS: VOLUME CORRENTE EXALADO, VOLUME CORRENTE INSPIRADO, PRESSÃO DE PICO, PRESSÃO DE PLATÔ, PEEP,PEEP TOTAL, PRESSÃO MÉDIA DE VIAS AÉREAS, FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA TOTAL E ESPONTÂNEA, TEMPO INSPIRATÓRIO, TEMPO EXPIRATÓRIO, FIO2COM MONITORAÇÃO POR SENSOR PARAMAGNÉTICO OU ULTRASSÔNICO OU GALVÂNICO, RELAÇÃO I:E,PICO DE FLUXO INSPIRATÓRIO, VOLUME MINUTOEXPIRADO, CONSTANTE DE TEMPO EXPIRATÓRIO, ÍNDICE DE STRESS E VOLUME EXPIRATÓRIO. CÁLCULOS AUTOMÁTICOS DE MECÂNICA: RESISTÊNCIA, COMPLACÊNCIA, PRESSÃO DE OCLUSÃO E AUTO PEEP. APRESENTAÇÃO DE CURVAS PRESSÃO X TEMPO, FLUXO X TEMPO, VOLUME X TEMPO, LOOPSPRESSÃO X VOLUME, FLUXO X VOLUME E FLUXO/PRESSÃO; APRESENTAÇÃO DE GRÁFICOS COM AS TENDÊNCIAS. SISTEMA DE ALARMES COM PELOMENOS: ALARMES DE ALTA E BAIXA PRESSÃO INSPIRATÓRIA, ALTO E BAIXO VOLUME MINUTO, FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA, ALTA/BAIXA FIO2, APNEIA, PRESSÃO DE O2 BAIXA, PRESSÃO DE AR BAIXA, FALHA NO FORNECIMENTO DE GÁS, FALTA DE ENERGIA, BAIXA CARGA DA BATERIA E PARA VENTILADOR SEM CONDIÇÃO PARA FUNCIONAR, OU SIMILAR. RECURSO DE NEBULIZAÇÃO INCORPORADO AO EQUIPAMENTO SEM ALTERAÇÃO DA FIO2 AJUSTADA, TEC A PARA PAUSA MANUAL INSPIRATÓRIA E EXPIRATÓRIA. ARMAZENAR NA MEMÓRIA OS ÚLTIMOS PARÂMETROS AJUSTADOS; BATERIA INTERNARECARREGÁVEL COM AUTONOMIA DE NO MÍNIMO 30 MINUTOS. O VENTILADOR DEVERÁ CONTINUAR VENTILANDO O PACIENTE MESMO COM A FALTA DEUM DOS GASES EM CASO DE EMERGÊNCIA E ALARMAR INDICANDO O GÁS FALTANTE. ACOMPANHAR NO MÍNIMO OS ACESSÓRIOS: UMIDIFICADORAQUECIDO, JARRA TÉRMICA, BRAÇO ARTICULADO, PEDESTAL COM RODÍZIOS, CIRCUITO PACIENTE PEDIÁTRICO/ADULTO, CIRCUITO PACIENTENEONATAL/PEDIÁTRICO, VÁLVULA DE EXALAÇÃO, MANGUEIRAS PARA CONEXÃO DE OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO. COMPATÍVEL COM PROTOCOLO DECOMUNICAÇÃO HL7. SOFTWARE EM LÍNGUA PORTUGUESA. ATENDIMENTO ÀS NORMAS: NBR IEC 60601-1; NBR IEC 60601-1-2; GRAU DEPROTEÇÃO IP21. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA A SER DEFINIDA PELA ENTIDADE SOLICITANTE. | SIRIUSMED - R50 | UND | 01 | R$ 52.099,00 | R$52.099,00 |
| TOTAL | R$ 52.099,00 | |||||
DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
Novo São Joaquim-MT, em 22, de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal
AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CONTRATADA
ALESSANDRO MORI DO COUTO - Responsável