ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DOLORES T. JORDÃO DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 22.228.679/0001-03 e Inscrição estadual nº 10628982-9, situada na Avenida Mangueiras, Quadra 51, Lote 16, Sala 01 s/n, Bairro Vila Alzira, CEP: 74913-360, cidade de Aparecida de Goiânia, estado de Goiás – neste ato representada por seu representante legal o Sr. OSMAR PEREIRA QUIRINO, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1***6491***8 GEJSPC/MA e inscrito no CPF sob nº **5.569.***-89 , residente e domiciliado na cidade de Aparecida de Goiânia, estado de Goiás, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL/ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DOLORES T. JORDÃO DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 06/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA/MODELO	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	ASPIRADOR DE SECREÇÕES ELÉTRICO MÓVEL - FLUXO DE ASPIRAÇÃO VÁLVULA DE SEGURANÇA FRASCO ALIMENTAÇÃO SUPORTE C/RODÍZIOS GRAU PROTEÇÃO VÁCUO 20 A 30 LPM SIM TERMOPLÁSTICO BIVOLT BAT LÍTIO RECARREGÁVEL NÃO PORTÁTIL ATÉ 3,5KG|IP22|0 A620MMHG	MD - DV 350	UND	01	R$ 3.206,25	R$ 3.206,25
TOTAL					R$ 3.206,25

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 22, de abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CONTRATADA

OSMAR PEREIRA QUIRINO - Responsável