“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a PORTARIA PREVIMUNI Nº 013/2025 que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Idade em favor de ANTONIA DE CARVALHO ADAO;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a servidora pública municipal, Sra. ANTONIA DE CARVALHO ADAO, matrícula nº 2371, do cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência social de São José do Rio Claro – MT, em 04 de abril de 2025, por motivode Aposentadoria Por Idade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 04 de abril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 22 de abril de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 009/2025