RESULTADO PRELIMINAR
23 de Abril de 2025
RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - “CONEXÃO VG”
DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SIMILARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (LEI Nº 13.018/2014).
A prefeitura Municipal de Várzea Grande por meio do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto MINC nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), no Decreto MINC nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento Cultural); no Decreto 12.409/2025 (Decreto MINC), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva - PNCV), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016 (procedimentos relativos à Lei nº 13.018/2014 - PNCV), na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024 (Dispõe sobre a concessão de bolsas e prêmios da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV), torna público o presente Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 002/2025.
| CATEGORIA 1 - CIRCULAÇÃO ESTADUAL, NACIONAL, INTERNACIONAL OU MISTA | |||||
| PROTOCOLO | PROPONENTE | CPF / CNPJ | COTAS | PONTUAÇÃO | RESULTADO |
| 043 | LUCINEI ANTONIO PEREIRA | 961.XXX.XXX-68 | Pessoa Negra | 85 | SELECIONADA |
| 079 | JONATHAN CRISTIAN DOS SANTOS SILVA | 061.XXX.XXX-04 | Ampla concorrência | 100 | SELECIONADO |
| 022 | EDEVALDO GONÇALVES SIQUEIRA | 730.XXX.XXX-87 | Ampla concorrência | 85 | SELECIONADO |
| 087 | ENAILE PEREIRA DURÃO | 039.XXX.XXX-86 | Ampla concorrência | 79 | SELECIONADA |
| 096 | JOSÉ ALVES DUARTE | 513.XXX.XXX-87 | Ampla concorrência | 68 | CLASSIFICADADO |
| 060 | FÁBIA CARLA FERREIRA DA COSTA | 916.XXX.XXX-49 | Ampla concorrência | 60 | CLASSIFICADADA |
| 005 | ILSO JORGE FERNANDES | 045.XXX.XXX-17 | Ampla concorrência | 55 | DESCLASSIFICADO |
| 016 | JOSILENE ALEXANDRE DE SOUZA | 013.XXX.XXX-30 | Ampla concorrência | 55 | DESCLASSIFICADA |
| 040 | BENEDITO ADRIANO LEITE DO NASCIMENTO | 474.XXX.XXX-04 | Ampla concorrência | --- | DESCLASSIFICADO |
| 039 | CAIO CASTANHO DO NASCIMENTO | 046.XXX.XXX-54 | Ampla concorrência | -- | DESCLASSIFICADO |
| 044 | IRENE RODRIGUES DE OLIVEIRA CORREIA | 631.XXX.XXX-87 | Ampla concorrência | -- | DESCLASSIFICADA |
| 069 | ESCOLA PH INTEGRADA LTDA | 44.XXX.XXX/0001- 11 | Ampla concorrência | -- | DESCLASSIFICADA |
| 017 | VALDOMIRO MARTINHO DE CAMPOS FILHO | 490.XXX.XXX-20 | Ampla concorrência | -- | DESCLASSIFICADO |
| CATEGORIA 2 - PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESTRATÉGICOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS | |||||
| PROTOCOLO | PROPONENTE | CPF / CNPJ | COTAS | PONTUAÇÃO | RESULTADO |
| 021 | MICHAEL OLIVEIRA SOARES | 072.XXX.XXX-65 | Pessoa Negra | 89 | SELECIONADO |
| 090 | LUCIANO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA | 522.XXX.XXX-49 | Ampla concorrência | 89 | SELECIONADO |
| 046 | VITOR GABRIEL ALMEIDA MARÇAL ALVES | 070.XXX.XXX-23 | Ampla concorrência | 89 | SELECIONADO |
| 073 | WANESSA DE OLIVEIRA REZENDE | 055.XXX.XXX-71 | Ampla concorrência | 85 | SELECIONADA |
| 089 | GENIMA PAULA DE ARRUDA COSTA | 603.XXX.XXX-68 | Ampla concorrência | 84 | CLASSIFICADA |
| CATEGORIA 3 - INTERCÂMBIOS E RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS, TÉCNICAS OU EM GESTÃO CULTURAL DE CURTA DURAÇÃO | |||||
| PROTOCOLO | PROPONENTE | CPF / CNPJ | COTAS | PONTUAÇÃO | RESULTADO |
| 057 | MARCOS GUILHERME GODOY DE ALMEIDA | 075.XXX.XXX-00 | Ampla concorrência | 95 | SELECIONADO |
| 094 | CELI MINAS NOVAS | 408.XXX.XXX-34 | Ampla concorrência | 90 | CLASSIFICADA |
| 045 | JULIA MARIA DA SILVA | 535.XXX.XXX-34 | Ampla concorrência | 85 | CLASSIFICADA |
| 055 | JUCILEIDE CLEMENTE DA SILVA FERREIRA | 811.XXX.XXX-15 | Ampla concorrência | ------ | DESCLASSIFI CADA |
| CATEGORIA 4 - OUTROS OBJETOS RELACIONADOS À PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, INTERCÂMBIO E RESIDÊNCIA CULTURAL | |||||
| PROTOCOLO | PROPONENTE | CPF / CNPJ | COTAS | PONTUAÇÃO | RESULTADO |
| 072 | ANTONIO FERREIRA | 176.XXX.XXX-72 | Ampla concorrência | 84 | SELECIONADO |
| 064 | ADRIANO FIGUEIREDO FERREIRA | 971.XXX.XXX-53 | Ampla concorrência | 84 | CLASSIFICADO |
| 074 | MARCELO FONSECA DOS SANTOS | 022.XXX.XXX-63 | Ampla concorrência | 84 | CLASSIFICADO |
| 088 | LUISA CLARA DE ARRUDA COSTA | 093.XXX.XXX-66 | Ampla concorrência | 83 | CLASSIFICADA |
| 093 | ANTÔNIA DE FIGUEIREDO CURADA | 016.XXX.XXX-17 | Ampla concorrência | 80 | CLASSIFICADA |
Os proponentes que estão desclassificados e sem pontuação, são os que foram eliminados na fase de avaliação prévia por falta de documentação obrigatória conforme previsto nos editais.
Conforme o cronograma dos editais, o prazo para recurso será entre as datas de 24/04/2025 a 28/04/2025. Os mesmos deverão ser encaminhados no e-mail: pnabvg@edu.varzeagrande.mt.gov.br
Várzea Grande, 23 de abril de 2025.
Prof. Cleiton Marino Santana
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer