Portaria 429/2025 de 14 de Abril de 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, , Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 937/SME/2025 de 02/04/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Público Municipal LOURIVAN FERREIRA COSTA, comissionada no cargo de ENCARREGADO II, matricula 014929, para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO III,junto a Secretaria Municipal de Educação/Secretaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/04/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 14 de Abril de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal