PORTARIA Nº 048/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com Artigo 92 da Lei 007/2004, alterado pela Lei Municipal nº 396/2009 e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Paternidade para o servidor, LUCAS SOARES SANTOS, no cargo em Comissão de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Gestão Social, matricula nº10849, pelo periodo de 14 a 2 de abril de 2025, totalizando 15 dias de afastamento.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/04/2025, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 16 de abril de 2025.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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